TERMOS E CONDIÇÕES
O Cubo Geek (doravante, o “Cubo Geek”) é constituído por Daniel Ricardo da Silva Álvares, com número de contribuinte 225639777 e sede fiscal em Urbanização Santo António do Alto, 62 3º E, 8000-536, Faro.
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização e participação da comunidade que abrange esta plataforma (doravante, a “Plataforma”).
1) Conteúdos e Proteção de Propriedade
O nome e logótipo da Plataforma é marca registada.
Entende-se por conteúdo da Plataforma toda a informação existente na mesma, nomeadamente texto, imagens, vídeos, áudio, design, software e código de programação. É também abrangida toda a informação existente nas redes sociais do Cubo Geek (Instagram, Facebook, YouTube, Soundcloud, entre outras) e também em todos os agregadores que disponibilizam os conteúdos multimédia (podcasts e não só) do Cubo Geek. Todo este conteúdo é propriedade do Cubo Geek, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Cubo Geek, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos acima descritos pertencem ao Cubo Geek. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Cubo Geek rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.
2) Procedimento de Acesso
O acesso aos conteúdos da Plataforma é realizado de forma totalmente gratuita e aberta.
3) Suspensão do Acesso
O Cubo Geek reserva-se no direito de interromper o acesso à sua Plataforma e/ou redes sociais sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
4) Publicidade e Patrocínios
A Plataforma e/ou redes sociais poderá conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o Cubo Geek declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter. Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Cubo Geek, excepto na medida imposta pela lei.
5) Modalidades de Patrocínio
O Cubo Geek produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos pelo Cubo Geek e têm a identificação da marca que patrocina.
6) Política de Privacidade
Todas as informações sobre políticas de privacidade, proteção de dados, e cookies, devem ser consultadas na Política de Privacidade.
7) Contacto para Esclarecimento de Dúvidas
Esclarecimentos de dúvidas sobre a Plataforma e sobre estes termos e condições devem ser endereçados ao Cubo Geek através dos contactos.
8) Considerações Finais
O Cubo Geek reserva-se no direito de alterar os Termos e Condições, pelo que aconselhamos a visita frequente a este documento. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destes termos e condições ao navegar na Plataforma.
O Cubo Geek aconselha a leitura da Política de Privacidade.
A última versão dos Termos e Condições data do dia 27 de Fevereiro de 2019.